Regras de descarte de entulho em Recife, Olinda, Jaboatão e Caruaru
Em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Caruaru, quem gera o entulho responde por ele, e jogar metralha em terreno baldio, canal ou encosta é proibido. Além da regra federal, cada cidade tem normas próprias para a caçamba, opções para pouco entulho e multas para o descarte irregular.
Veja abaixo o que vale em cada uma, com o link para a fonte oficial.
A regra que vale nas quatro cidades
A Resolução CONAMA nº 307/2002 trata quem gera o entulho como responsável por ele. A resolução proíbe o descarte em aterros de resíduos sólidos urbanos, áreas de bota-fora, encostas, corpos d’água, lotes vagos e áreas protegidas por lei.
Na prática, o dono da obra precisa garantir um destino correto para o material, mesmo quando contrata alguém para levá-lo.
Recife
Caçamba de até 7 m³
O Decreto nº 18.082/1998 limita a caçamba estacionária a 7 m³ e proíbe material acima da borda, com multa e apreensão na reincidência.
Onde a caçamba pode ficar
Pelo mesmo decreto, a regra é instalar a caçamba dentro do imóvel ou do tapume. Sem espaço no terreno, ela pode ficar junto ao meio-fio, onde o estacionamento é permitido.
Na Boa Vista, em Santo Antônio, em São José e no Bairro do Recife, fora do imóvel só com autorização especial da Emlurb.
Pouco entulho
As Ecoestações recebem até 1 m³ por dia de resíduos de pequenas obras residenciais, de segunda a sábado, das 8h às 16h, exceto feriados.
Desde abril de 2026, a prefeitura também agenda a coleta de pequenas quantidades de entulho pelo Conecta Recife, com até 1 m³ por pedido, e o serviço é gratuito.
Mais detalhes na página do Recife.
Olinda
Punição também para quem contrata carroça
A lei mais recente de Olinda contra o descarte irregular aumentou as multas e prevê punição para quem contrata transporte irregular, inclusive por tração animal.
Um custo que a cidade inteira paga
A Limpeza Urbana de Olinda gasta milhões de reais por ano só para remover o entulho descartado de forma irregular.
Obras no Sítio Histórico
O centro histórico é Patrimônio Mundial da UNESCO. Em imóveis tombados, reparos e restaurações dependem de autorização prévia do órgão federal de patrimônio, como prevê o Decreto-Lei nº 25/1937.
Mais detalhes na página de Olinda.
Jaboatão dos Guararapes
Terreno limpo e sem entulho
A Lei Municipal nº 1.628/2025 obriga o dono ou possuidor de terreno a mantê-lo limpo, sem entulho, e a impedir o descarte irregular no imóvel. Quem é notificado tem 15 dias para regularizar a situação, e a lei prevê multa.
Canais e encostas
Vale também a regra federal: entulho não pode ir para corpos d’água, encostas nem lotes vagos.
Mais detalhes na página de Jaboatão.
Caruaru
Lei Municipal nº 7.092/2023
A lei proíbe o descarte de metralha em calçadas, vias, lotes vagos e em qualquer local não licenciado, e deixa o dono do imóvel ou da obra responsável pelo entulho que gera. Usar calçada ou rua como depósito de material de obra é infração.
Caçamba por até 72 horas seguidas
A mesma lei limita as caçambas a 7 m³ e a 72 horas seguidas estacionadas, e elas não podem ficar a menos de 8 metros de uma esquina. A caçamba pode ser recolocada se a retirada do entulho ainda não terminou.
Coleta gratuita de até 1 m³
A Secretaria de Serviços Públicos recolhe de graça até 1 m³ de resíduos, mediante solicitação. Acima disso, o dono do imóvel contrata a retirada.
Mais detalhes na página de Caruaru.
Pouco entulho: o que fazer
Para sobras pequenas, veja as opções públicas antes de contratar. No Recife, há as Ecoestações e a coleta agendada pelo Conecta Recife. Em Caruaru, a coleta gratuita de até 1 m³.
Para o entulho de uma obra inteira, a caçamba ou a retirada contratada resolvem de uma vez.
Descarte certo, sem dor de cabeça
Peça o orçamento pelo WhatsApp e tire o entulho da obra do jeito certo. Conheça o aluguel de caçamba e a retirada de entulho, e veja as regras de cada cidade nas páginas de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Caruaru.